Processo 186924/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2008 16:15
Autuado em 10/04/2008 16:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2019/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2019/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2019/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:15 AR do ofício OCN - 8757/13 - DP
02/12/2013 15:17 do Protocolo 851080/13
15/03/2012 14:09 Ar de devolução dos autos físicos
10/06/2011 11:41 do Protocolo nº 32850-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 429/11 - OCN - DCM
03/06/2011 12:51 AR devoluçao dos autos físicos
11/04/2008 15:43 do Protocolo nº 56294/08, referente ao balanço menssal de 2007.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/06/2016 Instrução de Cobrança   636/ 2016   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8757/ 2013   
DCM  06/05/2011 Ofício de Contraditório   429/ 2011 16/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2019/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1819/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 16:19 DP  
11/07/2016 13:45 COEX Informação nº 5060/2016 -
05/07/2016 16:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 332/2016 -
01/07/2016 16:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1037/2016 -
29/06/2016 14:39 SMPjTC Parecer nº 8314/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas da COMIPA - Companhia de Mineração de Pato Branco. Exercício de 2007. Pela baixa de responsabilidade.
24/06/2016 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
16/06/2016 11:07 COEX Informação - Contas Irregulares nº 93/2016 -
16/06/2016 11:07 COEX Instrução de Cobrança nº 636/2016 -
16/06/2016 11:07 COEX Informação nº 4366/2016 -
16/06/2016 11:07 COEX Instrução nº 331/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2019/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2016 -
31/03/2014 12:47 GCFC  
27/03/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 4313/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. COMIPA - Companhia de Mineração de Pato Branco. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade das contas.
02/12/2013 15:54 DCM Instrução nº 614/2014 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame do 2º contraditório. Contradições - Contas Irregulares.
25/10/2013 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 8757/2013 -
19/08/2013 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1050/2013 -
16/08/2013 07:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1819/2013 -
05/05/2011 09:03 DCM Instrução nº 3228/2013 - COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
05/05/2011 09:03 DCM Ofício de Contraditório nº 429/2011 -
20/04/2011 08:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
21/10/2010 14:37 DCM Instrução nº 730/2011 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:46 SITIO  
10/04/2008 17:04 DCM  
10/04/2008 16:14 DP  

Voltar a Consulta